The newsletter intends to become a means of communication with the broad society, aimed at the disclosure, scientific reflection, and the deconstruction of stereotypes. It intends to increase awareness of the Roma population, by students or people working in the several areas of intervention and dissemination of work that has been or is being developed by Roma associations and other actors and civil associations. It also aims at providing information about relevant events, both national and international.
[Français ci-dessous]
La Newsletter de l´ObCig souhaite être un moyen de communication avec la société élargie, visant à la fois la divulgation et la réflexion scientifiques et la déconstruction de stéréotypes, renforçant une meilleure connaissance des personnes tsiganes, des étudiants ou des personnes qui travaillent sur plusieurs domaines d´intervention, tels que le travail des associations tsiganes déjà réalisés ou en développement et d´autres acteurs et organisations de la société civile. Enfin nous cherchons à divulguer des informations sur des évènements importants, nationales et internationales.
Uploaded by Editor, 6/24/19 3:21 PM 
Vozes Ciganas no Associativismo (Parte I), Entrevistas
Sónia Matos
Entrevista realizada em junho de 2019, Seixal
Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig): O seu interesse pessoal pela problemática?
Sónia Matos (SM): O interesse entrou na minha vida por um acaso, porque eu não tinha qualquer tipo de conhecimento para o que é que servia uma associação ou o que é que se podia fazer numa associação. Nós tomámos conhecimento, quando digo nós, são as cinco fundadoras da associação AMUCIP que se conheceram num curso de mediadoras socioculturais e foi um formador que viu essa potencialidade em nós. Tínhamos capacidade para nos juntarmos e formarmos uma associação. E ele disse-nos é que uma não consegue ter voz e as cinco se se juntarem numa associação de mulheres conseguem ter mais força e lutar pelos vossos direitos, quando ainda nós nem sabíamos o que era direitos, o que era o mundo do trabalho. Estávamos a dar os primeiros passos na sociedade e portanto o nosso percurso tinha sido igual ao de tantas outras meninas ciganas em que estudámos e depois fomos retiradas da escola no quarto ano. Só mais tarde devido ao RSI é que comecei o meu percurso, voltei à escola, e depois a minha assistente social encaminhou-me para este curso que estava a dar início de mediadores socioculturais. E pronto, foi assim que o associativismo entrou na minha vida.
ObCig: A sua perspectiva sobre o mesmo?
SM: O associativismo penso que foi a primeira medida, a seguir ao RSI, depois começou a integração da comunidade cigana em várias vertentes, a escolaridade, em acções de formação, em cursos de mediação, e a verdade é que esses mediadores que foram formados todos eles criaram ou desenvolveram um percurso de associativismo, porque foi por aí que nós conseguimos criar voz e começar a dar a conhecer à sociedade maioritária o que era a comunidade cigana, portanto os primeiros dez anos da associação foi principalmente formar a sociedade maioritária na cultura cigana, da comunidade cigana, dar a conhecer os nossos valores, quem somos, como vivemos, porque temos esta atitude, porque andamos desta forma, porque reagimos desta maneira. Porque no fundo os estudos é sempre assim que nos veem, como alguém que é completamente diferente e que é importante estudar, como é que eles comem, como é que se vestem, como é que eles andam, e portanto durante quinze anos o nosso governo andou a estudar a comunidade cigana. E os estudos e os livros estão todos aí, mas depois estes estudos e estes livros nunca foram buscar a verdadeira história da cultura cigana, porque nós fazemos parte deste país, desta história. Onde é que nós ficámos, porque é que nós não fazemos parte do currículo escolar na história portuguesa, porque nós estávamos presentes. Portanto a associação a mim e às mulheres ciganas deu-nos o poder e o conhecimento de podermos sonhar com uma vida melhor. Mas eu acho que as associações ainda têm um longo percurso pela frente, porque as associações, esta massa associativa que nasceu tem cerca de 15, 16 anos e poucas foram as associações que conseguiram vingar porque é muito complicado associações de comunidade cigana conseguirem manter-se. Agora tem o ACM que é a única entidade que ainda financia um bocadinho as associações ciganas, mas a verdade é que nós estamos ainda a dar pequenos passos porque já provámos que conseguimos fazer um excelente trabalho. E a sociedade maioritária já chegou à conclusão que para trabalhar com a comunidade cigana tem de trabalhar Com os ciganos, não é Para os ciganos. E portanto acho que as associações foram e são aquilo que está a fazer a mudança dentro da comunidade cigana.
ObCig: As possibilidades do seu desenvolvimento?
SM: Dentro da comunidade cigana neste tempo o que eu acho é que as associações tiveram a crescer e a empoderar-se elas próprias, porque elas próprias não sabiam muito bem como desenvolver o seu trabalho, eu falo pela minha associação, mas agora como já temos encontros de associações no ACM, deparo-me que todos temos as mesmas dificuldades e que ainda precisamos de muito apoio por parte do governo para continuarmos a crescer também, porque precisamos desse apoio enquanto associação que está a dar os primeiros passos, mas acho que nós para podermos alcançar a credibilidade que as outras associações e instituições já têm, ainda nos falta um longo caminho, porque a própria comunidade cigana o conceito associação ainda não está desenvolvido dentro de si. Neste momento, as mulheres com quem eu trabalho são cerca de 60, já é um número que nos dá para ter uma pequena visão, elas encaram a associação como um espaço em que estão lá mulheres ciganas e que podemos ter formação. Um espaço que é delas, que podem falar da forma que estão e onde não têm qualquer tipo de receio. Mas o conteúdo ou para que serve uma associação é muito de trabalho de colaboração de grupo. E eu acho que a comunidade cigana ainda lhe falta trabalhar essa parte. De colaboração em trabalho em prol da comunidade, porque não temos aquela… ainda não consigo chegar lá, mas acho que nos falta uma raiz que nós pudéssemos pegar todos e dirigirmo-nos todos naquele sentido. Porque agora o que eu sinto, é que as associações, cada uma está a trabalhar por si e a comunidade cigana começa a ver estes movimentos e começa a perceber estas acções. E portanto estamos numa fase de empoderamento, que as mulheres começam a perceber, nós se tivermos juntas, conseguimos ter mais voz e conseguimos continuar. Mas as minhas mulheres, já não conseguem conceber a ideia que os projetos terminam em tempo. E as minhas mulheres, as que tinha aqui há dez minutos, o projeto vai durar até 31 de Julho, e elas já me estavam a dizer como é que é, isto não pode acabar. Elas não pensam que isto tem de ter um financiamento para dar continuidade. Isto é necessário fundo para dar continuidade. Portanto há um trabalho muito muito grande a ser feito dentro da comunidade cigana para valorizar ou para que elas tomem consciência do que é realmente o associativismo e para que ele serve.
ObCig: Os caminhos que esse desenvolvimento pode e/ou deve tomar?
SM: Em primeiro lugar acho que tinham de ser do governo, governamentais, medidas que pudessem dar mais apoio, financiamentos para que estas associações pudessem sustentabilizar o seu trabalho para que fosse uma coisa mais contínua, porque neste momento eu tenho 5 anos, vai para o 5º ano de projeto PAC, mas são projetos muito pequeninos, projetos de um ano que eu preferi manter o mesmo grupo para dar continuidade a um trabalho destas mulheres e no dia 6 elas vão fazer uma mostra ali nas oficinas Cargaleiro com os trabalhos que elas desenvolveram, patchwork, pintura, fotografia e é bom que nós também possamos mostrar esse outro lado, que as mulheres não sabem só costurar e cozinhar na comunidade cigana, temos que abrir os horizontes e abrir as portas porque todos os ciganos não podem ser ativistas e associativistas e mediadores. Temos que abrir portas de trabalho em outras instituições para que a comunidade cigana se comece realmente a integrar e conseguir-se sentir integrada também.
ObCig: O que pode ser feito para o melhorar
SM: Neste momento estamos… eu penso que é um caminho que me parece correto, estamos a desenvolver um trabalho de mais proximidade dentro do ACM com uma presença já muito notória das associações ciganas, mas gostaríamos muito, nós associações, de termos uma identidade externa ao governo, que fosse independente, para termos mais autonomia, porque por muito que nós possamos dizer ou opinar, o que prevalece é a vontade do ACM e do ObCig, nós podemos estar lá a batalhar, a partilhar ideias, mas ainda não temos independência real, precisávamos de uma entidade independente ao governo que defendesse realmente a comunidade cigana, os seus direitos e os seus deveres.
ObCig: Articulação entre: a) associativismo, b) humanização socio-cultural, c) políticas públicas; direitos humanos, construção de uma cidadania activa, crítica, emancipatória e humanista.
SM: Sim, ser associativista é isso tudo e isso está tudo ligado e pelo aquilo que eu entendo todo o percurso e todo o trabalho que a associação faz é no sentido de empoderar estas mulheres, de se conhecerem a si próprias e de fazer o seu percurso, a AMUCIP ajuda a criar essa auto-estima, esse conhecimento e depois o objectivo principal é ajudá-las a elas caminharem e a chegar juntas às instituições. Portanto, o ano passado consegui criar um grupo de alfabetização na Escola Secundária da Amora, parceria desenvolvida pelo centro qualifica, estas mulheres terminaram este projeto que é de competências básicas, terminaram este ano e já se inscreveram este ano para fazer a EB1. Portanto, elas agora já estão sozinhas, já estão nas escolas e já fizeram o seu percurso, assim como as mulheres que estou a acompanhar, encaminhei para outra instituição que é as oficinas Cargaleiro, que é as Artes, e portanto está outra instituição a trabalhar com estas mulheres. Porque o objetivo é empoderá-las e depois elas seguirem às instituições e é dessa forma que o associativismo depois cria a cidadania e o saber estar e o saber viver. Acaba tudo por estar tudo ligado no trabalho que desenvolvemos no dia-a-dia e na vida destas mulheres. Porque há um trabalho muito grande a ser feito antes disto tudo ser concretizado, nós tivemos um ano com essas mulheres em que foram preparadas aqui na AMUCIP, o saber estar, o saber estar sentada umas horas, o habituar a família a que elas tivessem aquelas horas fora de casa, quando digo família digo maridos, filhos. E isso é todo um trabalho que se tem de fazer antes e agora ela já conseguem ir sozinhas para a escola e desenvolver o seu percurso. Mas primeiro tem que haver um processo realizado por uma associação, porque são outras mulheres que falam como elas e que passaram pelo mesmo que elas, e que se hoje estão aqui, eu também posso ambicionar uma coisa melhor para mim. Acho que é muito nesse sentido.
Nós por exemplo criámos um kit pedagógico que está a ser aplicado nas escolas e está preparado para ser aplicado do jardim-de-infância ao 4º ano e o Ministério da Educação validou esse kit pedagógico, portanto isso poderia e é uma influência, porque ao estar na página do Ministério da Educação e a ser validado e reconhecido que é uma boa prática e também ter sido aprovado agora no guião, foi elaborado pelo Ministério da Educação e estar lá como uma referência, isso é influenciar também o resto da sociedade e portanto é pegar em algo que uma associação criou e fez para ser aplicado como uma política pública para todas as crianças. Também temos o exemplo das Letras Nómadas que trouxe um projecto a nível europeu, com fundos europeus, que financiou as bolsas dos estudantes OPRÉ Chevalé e que depois o nosso governo aderiu e colheu essa medida como medida de política pública. Isso é uma demonstração que as associações da comunidade cigana estão a desenvolver um trabalho muito credível, um trabalho que tem cerca de quinze anos, não tem mais, e que nestes quinze anos conseguiu fazer muito mais que a sociedade maioritária fez em trinta anos de estudos.
Vozes Ciganas no Associativismo (Parte II), Entrevistas
Luís Romão
Entrevista realizada em maio de 2019, Elvas
Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig): O seu interesse pessoal pela problemática?
Luís Romão (LR): O meu interesse pessoal pelo associativismo cigano surge de há algum tempo para cá, surge quando eu comecei a trabalhar nesta área das comunidades ciganas, quando fui introduzido numa escola e comecei a trabalhar mais directamente com as comunidades. Mas é em 2014, 2013/2014 que surge a necessidade de nos formalizarmos mesmo enquanto associação, porquê? Porque no âmbito do ROMED 2 surgem os primeiros grupos ativos em Portugal e Elvas foi uma cidade escolhida. E nós formalizámos um grupo ativo e esse grupo ativo sentiu a necessidade de se formalizar enquanto associação porque precisávamos de credibilidade em relação às instituições públicas. Ou seja, nós eramos um grupo de pessoas que já trabalhávamos para as comunidades ciganas, elaborávamos propostas, mas faltava-nos algo. E esse algo era mesmo formalizarmo-nos enquanto associação. É em 2014 que se forma a associação Sílaba Dinâmica que passado 4 anos tem feito um trabalho notável em Elvas e que tem despertado o interesse de várias entidades a nível nacional. E dizer também que foi com a criação desta associação que se conheceram vários talentos em Elvas e vários ativistas em Elvas e vários membros da comunidade cigana que têm vindo a ajudar também na problemática que é das comunidades ciganas.
ObCig: A sua perspectiva sobre o mesmo?
LR: A minha perspetiva sobre o associativismo cigano é pessoal, mesmo muito pessoal, eu acho que ainda somos muito pequeninos em relação a outro tipo de associações. Também porque começámos há bem pouco tempo. O grande número de associações que se tem vindo a se formalizar têm muito pouco tempo de duração, têm muito pouco tempo de vida. Falta-nos muita experiência, falta-nos um pouco de apoio principalmente por parte da nossa comunidade, porque às vezes a comunidade cigana confunde um pouco o que é uma associação e o que é uma empresa. Uma associação, quase todas elas, são sem fins lucrativos. Uma associação tem órgãos de gestão. E a comunidade cigana às vezes confunde um pouco isso, nós às vezes somos crucificados pela parte da comunidade cigana e crucificados também pela parte da sociedade maioritária. É um pau de dois bicos. Nós estamos aqui no meio e às vezes levamos porrada de um lado e do outro. Agora em relação ao crescimento que nós podemos vir a ter, eu penso que tem pernas para andar. Cada vez mais jovens estão interessados no associativismo cigano e isso é importante, são pessoas com outra mentalidade, pessoas com ideias novas. São essas pessoas que podem, ao fim ao cabo, levar este associativismo da comunidade cigana para a frente.
ObCig: As possibilidades do seu desenvolvimento?
LR: As possibilidades para o desenvolvimento do associativismo em Portugal neste momento são muitas. Cada dia nós conhecemos pessoas que têm vontade de criar associações, principalmente associações ciganas. São jovens, a maior parte deles são jovens, nós incentivamo-los muito a que criem associações. O problema está, nós aí temos muito pouco conhecimento do que é o associativismo. Falta-nos muita base, porque ao fim ao cabo, a comunidade cigana, agora é que está a despertar agora também para o estudo. Agora é que temos muita comunidade cigana a formar-se no ensino superior e faz-nos falta pessoas técnicas, pessoas com conhecimento em relação ao que é uma associação, como é que se gere uma associação. Mas eu acredito que esta nova geração de jovens ciganos que vai dar muita força, muita força às comunidades ciganas em Portugal, ou seja, são eles que vão ser o nosso futuro.
ObCig: Os caminhos que esse desenvolvimento pode e/ou deve tomar?
LR: O caminho das comunidades ciganas em relação às associações, eu tenho feito ultimamente na associação Sílaba Dinâmica e acho que para mim é um dos temas mais importantes que nós temos é Educação. A associação Sílaba Dinâmica em 2017 voltou-se muito para a área da educação, trabalhar com crianças, e porquê trabalhar com crianças? Porque ao fim ao cabo as crianças são o nosso futuro. Nunca esquecer a população sénior, porque são realmente pilares na nossa comunidade, mas focando-se cada vez mais na educação. Porque é a educação que nos pode dar uma grande transformação, não na cultura mas sim no aspeto do conhecimento em relação às associações ciganas. O crescimento faz-se nas crianças, o crescimento faz-se na educação e é aí que na minha opinião se deve virar mais e se deve focar mais as associações ciganas.
ObCig: O que pode ser feito para o melhorar?
LR: O que nós podemos fazer para melhorar, eu há pouco disse e volto a repetir, é que as associações ciganas têm que capacitar mais os seus membros. As associações ciganas têm que dar mais conhecimento do seu trabalho à população, principalmente à população cigana, porque ao fim ao cabo, a população cigana não sabe o que a associação trabalha. As associações ciganas têm que também ter nos seus órgãos sociais técnicos, porquê técnicos? Porque nós muitas das vezes quando concorremos a concursos públicos nós perdemos, porque nos falta um pouco de conteúdos, são esses técnicos que às vezes nos dão aquela pontinha que nos falta, para poder concorrer ao mesmo nível que as associações de magnitudes superiores. E focarmo-nos principalmente nisso nos órgãos de gestão, serem um pouco interculturais também, para que possamos ver, para termos várias vertentes nas nossas associações. [São interculturais?] A minha é, aliás nós podemos formar uma associação cigana, as associações têm de ser interculturais. A minha associação tem 9 membros, não 12, acho que é 9, e 4 ou 5 são não ciganos. 4 ou 5. Faz falta, porque é assim, muita das vezes nós queremos uma associação, a gente nem sabe onde nos estamos a meter, nós queremos uma associação com fundamento, mas depois surgem mil ideias e depois de surgirem essas ideias, falta-nos o conhecimento, transformar as ideias na teoria. Nós conseguimos meter a teoria na prática, agora, prática… as ideias surgem e nós transformamos essas ideias na teoria nós não conseguimos. Por exemplo, vou-lhe dar um exemplo, o plano de atividades, fazer um plano de atividades, que para um técnico superior se calhar é uma coisa não tão difícil de fazer, mas para a comunidade cigana torna-se um bocadinho difícil, porque nós não estamos habituados a criar um plano de atividades, porque se quiseres ter um orçamento anual por exemplo, principalmente vindo de um município, nós temos de ter um plano anual, nós temos de ter um plano de estratégia, nós temos de ter um plano de atividades e ás vezes este plano de atividades, nós não sabemos fazer, e eu foi assim que o aprendi, foi com um técnico que me ajudou a fazer, por isso, se o técnico tiver nos órgãos sociais da associação torna-se muito mais fácil. Porque também é do interesse dele que esse plano de atividade tenha um fundamento e um plano com pernas para andar. Só assim as associações, na minha opinião, principalmente as associações novatas que têm pouca experiência na actualidade, só assim vão conseguir projetos. Porque uma associação sem fundos não consegue praticamente fazer nada. Porque hoje em dia tudo o que se consegue fazer tem de ser pago. Nós não conseguimos contratar ninguém sem pagar porque as pessoas fazem um trabalho voluntário não fazem dois, e ao fim ao cabo, se uma associação quer continuar a trabalhar tem de ter trabalho anualmente e tem que conseguir verbas para poder pagar a técnicos, professores e a todas as pessoas que, ao fim ao cabo, trabalham com a associação.
ObCig: Articulação entre: a) associativismo, b) humanização socio-cultural, c) políticas públicas; direitos humanos, construção de uma cidadania activa, crítica, emancipatória e humanista.
LR: Desde 2014 que nós criámos a associação Silaba Dinâmica a comunidade cigana em Elvas tem sido muito mais ativa, ou seja, tem sido muito mais participativa. Já participámos em vários eventos, juntamente com outras associações. Por exemplo, há bem pouco tempo tivemos uma acção de limpeza de um espaço verde. A associação Sílaba Dinâmica com alguns membros da comunidade cigana participámos, coisa que antigamente não conseguíamos fazer. Nós criámos um festival intercultural em Elvas, já tivemos mesmo até dois, onde participaram várias culturas em Elvas, a cultura africana, a cultura cigana, a sociedade maioritária. Interagimos entre as pessoas e só assim com essa interacção é que nós conseguimos que a comunidade cigana seja tão participativa. Quando foram as últimas legislativas… as últimas autárquicas, a comunidade cigana votou em massa, isso é participação. E a comunidade cigana ultimamente depois da criação desta associação ou porque damos a conhecer o que é a participação também, incentivamos a comunidade cigana também à participação e depois isto tudo é um jogo, sem querer vamos entrando e vamos participando.
Em relação ao associativismo e às políticas públicas, eu penso que a nível nacional se tem feito um trabalho bom com as associações e porquê? Porque deram oportunidade às associações ciganas concorrer a fundos para que, ao fim ao cabo, tenham a possibilidade de por em prática alguns dos seus projetos, por isso estamos a falar em políticas públicas. Logicamente que algumas políticas que não encaixam muito bem no associativismo, mas da experiência que eu tenho eu penso que as políticas públicas têm-nos vindo a beneficiar em relação ao associativismo cigano.
O associativismo tem sido cada vez mais importante na decisão das políticas públicas também porque às vezes surgem ideias nas associações que são transformadas em políticas públicas. Por exemplo, na associação Letras Nómadas surgiu uma ideia que foi o OPRE Chavalé que foi colocar jovens da comunidade cigana no ensino superior e começou com um apoio do Conselho da Europa que hoje transformou-se numa política pública, ou seja, hoje o programa OPRE chavalé faz parte de uma política de governo e foi através de uma associação cigana que se criou essa ideia que hoje em dia é uma política pública, ou seja, de uma política do governo.
ObCig: Queres acrescentar algo à entrevista?
LR: Quero acrescentar uma crítica aos ciganos… principalmente as dificuldades que nós temos de dirigir uma associação, é muito complicado, é muito complicado porque e há pouco eu frisei isso, que é nós às vezes somos acusados de coisas… ou seja, nós para a comunidade cigana somos vistos como alguém que ajuda a sociedade maioritária e para a sociedade maioritária somos vistos como alguém que só está do lado da comunidade cigana e, não é bem assim. A comunidade cigana tem alguma dificuldade em perceber o que é uma associação e há pouco disse e volto a repetir, a comunidade cigana pensa que a associação é uma empresa, que gera lucros e que os lucros são para fins próprios dos membros da associação. E coisa que isso é impossível de se fazer. Torna-se muito difícil e desmotivante nós continuarmos a fazer um trabalho quando levas pedradas de todo o lado, é o mais complicado que eu vi desde que eu trabalho com a associação. É muito complicado nós estarmos a desenvolver um trabalho, ser boicotado às vezes pela própria comunidade, porque pensam que a associação, ao fim ao cabo, está a lucrar com tudo isto e a lucrar financeiramente. Quando, ao fim ao cabo, na associação o único lucro é o bem-estar das crianças principalmente com quem nós trabalhamos ultimamente e o bem-estar da comunidade cigana. Mas é continuar a lutar e esperar que melhores dias venham.
O Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig) pretende contribuir para a concretização de algumas das medidas previstas na Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, designadamente para o reconhecimento social das pessoas, famílias e/ou comunidades ciganas e, consequentemente, para a desconstrução de estereótipos que perpetuam discursos e práticas discriminatórios.
O ObCig colabora com centros de investigação, disponibiliza estudos, financia e publica investigação científica e promove debates, encontros e outras iniciativas de interesse para a sociedade em geral, visando a melhoria das perceções e da qualidade de vida da população cigana.
Neste sentido, a coordenação do Observatório das Comunidades Ciganas pretende o desenvolvimento de um trabalho conjunto que possibilite a construção de um caminho cujos limites sejam a plena humanização das sociedades, lutando contra todas as formas de desigualdade e de discriminação sociais que minam a democracia e tornam frágeis as relações humanas; pugnar por uma sociedade sem ódio ou hierarquias sociais e culturais; por uma sociedade convergente na divergência de opiniões, gostos, normas e diferenças; por uma sociedade onde todos nasçam “livres e iguais em dignidade e em direitos” e no exercício desses direitos; por uma sociedade onde a utopia, enquanto lugar em construção, corporize a luta e a resistência político-cívica de todos/as e cada um/a pelo direito a ter voz como a capacidade de ser escutado em todas as esferas do social; pelo exercício quotidiano de resistência à frustração quando a realidade contraria a vontade de mudança social no sentido da igualdade de estatutos; pelo direito ao exercício de uma cidadania ativa, crítica, emancipatória e humanista; pelo direito a SER HUMANO NO EXERCÍCIO DESSA HUMANIDADE.
É fundamental a convergência de vontades de todas/os, num trabalho conjunto que pretende servir o bem-estar da humanidade em cada sociedade.
[English below]
The aim of the Observatory of Roma Comunities (ObCig) is to contribute to the fulfillment of some of the objectives of the National Strategy for the Integration of Roma Comunities, such as social awareness of the Roma people, families and/or comunities and, consequently, to the deconstruction of stereotypes that perpetuate discriminatory discourses and practices.
The ObCig works with research centres, publicises studies and finances and publishes scientific research. It also promotes debates, meetings and other initiatives for the general public, seeking to improve the perceptions and the quality of life of the Roma population.
With this in mind, the coordenation of the Observatory of Roma Communities seeks to join efforts in the creation of a path whose boundaries are the humanization of societies, fighting against all forms of inequality and social discrimination that undermine democracy and weaken human relationships. The fight for a hateless society, free of social and cultural hierarchies; for a society united in the diference of opinions, interests, norms and diferences; for a society where all are born “free and equal in dignity and rights” and the exercise of those rights; for a society where the utopia, as a place in construction, embodies the struggle and the civil-political resistance of each and all for the right to have a voice and be heard. For the day-to-day resistance to the frustation that comes when reality contradicts social change of status; for the right to exercise an active, critical, emancipatory and humanistic citizenship; for the right to be HUMAN IN THE EXERCISE OF THAT HUMANITY.
The convergence of the wishes of all in order to serve humanities’ welfare in each society is paramount.
[Français ci-dessous]
L´Observatoire des Communautés Tsiganes (ObCig) souhaite contribuer à la concrétisation de certaines mesures prévues par la Stratégie Nationale pour l´Intégration des Communautés Tsiganes (ENICC), notamment pour la reconnaissance sociale des personnes et/ou communautés tsiganes et, conséquemment, pour la déconstruction de stéréotypes qui perpétuent des discours et des pratiques discriminatoires.
L´ObCig collabore avec des centres de recherche, il rend accessible des études, subventionne et publie des recherches scientifiques, organise aussi bien des débats que des rencontres et d´autres évènements d´intérêt pour la société en général, cherchant par-là à améliorer les perceptions et la qualité de vie de la population tsigane.
Dans ce sens, la coordination de l´Observatoire des Communautés Tsiganes souhaite le développement d´un travail d´équipe qui puisse rendre possible la construction d´un chemin dans lequel les limites sont la pleine humanisation des sociétés, luttant contre toutes les formes d´inégalité et de discriminations sociales qui minent la démocratie et rendent fragiles les relations humaines. Elle souhaite lutter pour une société sans haine ou hiérarchies sociales et culturelles ; pour une société où il existe des convergences au sein des divergences d´opinion, des goûts, des normes et des différences ; pour une société où toutes les personnes puissent naître aussi bien «libres et égales en dignité et en droits» comme lors de l´exercice de ces même droits ; pour une société où l´utopie, en tant que lieu de construction, rend palpable la lutte et la résistance politico-civique de tous et toutes ainsi que chacun et chacune pour le droit à avoir une voix qui puisse être écoutée dans toutes les sphères du social ; pour l´exercice quotidien de la résistance à la frustration quand la réalité est contraire à la volonté de changement social dans le sens de l´égalité de statuts ; pour le droit à l´exercice d´une citoyenneté active, critique, émancipatoire et humaniste ; pour le droit à ÊTRE HUMAIN DANS L´EXERCICE DE CETTE HUMANITÉ.
Il est fondamental la convergence des volontés des tous et toutes, dans un travail d´ensemble qui puisse servir le bien-être de l´humanité en chaque société.
O Governo de Portugal, consciente da necessidade de promover a integração das comunidades ciganas, aprovou, em 2013, a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013 de 27 de Março.
A Estratégia surge, neste contexto, como uma plataforma para o desenvolvimento de uma intervenção alargada e articulada, onde os vários ministérios, municípios, organizações da sociedade civil, academia e comunidades ciganas, entre outros, contribuem ativamente para a concretização dos objetivos traçados.
Face à escassez de estudos e informação relativas às comunidades ciganas, por forma a definir um diagnóstico robusto, a avaliar as dinâmicas e os resultados decorrentes da Estratégia, mas também a produzir um conhecimento aprofundado da temática, a ENICC prevê, no seu Eixo Transversal, Prioridade 2, a criação do “Observatório das Comunidades Ciganas” para promover a realização e edição de estudos sobre as comunidades ciganas.
Assim, o Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig), contribui não só para a concretização de algumas das medidas previstas na Estratégia, mas também para a conceção, implementação e avaliação das políticas públicas neste domínio, apresentando-se como um motor de criação de redes de cooperação académicas, científicas e institucionais, bem como do diálogo entre a academia e os decisores políticos.
a) Auxiliar na conceção de políticas públicas para a população portuguesa cigana ou residente em Portugal.
b) Promover e realizar investigação em áreas estratégicas visando o conhecimento e a integração da população cigana numa perspetiva de igualdade.
c) Contribuir para a desconstrução de estereótipos, principalmente através da participação em conferências, seminários, workshops e ações de formação.
d) Promover um diálogo construtivo entre a academia e os decisores políticos com vista a potenciar a igualdade de oportunidades e os Direitos Humanos tendo como cerne a população cigana.
e) Dar continuidade à Coleção Olhares, publicando, em edição impressa, investigação científica já realizada (resultados de projetos de investigação, dissertações de mestrado ou teses de doutoramento), com particular interesse para o conhecimento das comunidades ciganas e a decisão política sustentada.
f) Sem prejuízo da criação de outras coleções, criar a Coleção Estudos OBCIG, em edição impressa, com o objetivo de promover a produção de investigação científica temática nas áreas da Estratégia ou afins.
g) Disponibilizar, nomeadamente no sítio do OBCIG, investigação realizada e não publicada, como dissertações de mestrado e teses de doutoramento.
h) Promover a edição de brochuras que contribuam para a desconstrução, cientificamente sustentada, de estereótipos.
i) Promover conferências nacionais e internacionais, nomeadamente nos vários eixos da Estratégia Nacional para a integração das comunidades ciganas (ENICC).
j) Estabelecer uma rede de parcerias com Centros de Investigação nacionais e internacionais.
k) Participar em projetos de investigação internacionais que visem aprofundar conhecimento existente ou produzir novo conhecimento sobre a população cigana numa perspetiva comparada.
l) Participar em redes académicas de promoção e divulgação científicas e de políticas sociais.
m) Criar uma rede internacional de parcerias com organizações não governamentais que trabalhem com população cigana e, globalmente, com problemáticas relativas a Direitos Humanos.
n) Criar uma Newsletter de caráter científico e informativo.
o) Participar em congressos, conferências e seminários nacionais e internacionais, divulgando a atividade científica do OBCIG e as políticas públicas para a integração da população cigana.
p) Participar em reuniões internacionais de relevância face aos objetivos do OBCIG e, globalmente, do ACM.
[English below]
About the ObCig
The Government of Portugal, aware of the need to promote the integration of Roma Communities, aproved in 2013 the National Strategy for the Integration of Roma Communities (ENICC in Portuguese), Cabinet Resolution nº25/2013, March 27.
The Strategy is, in this context, a platform for the development of a broad and articulate intervention, where the several ministries, municipal districts, civil society organisations, academy and Roma Communities, among others, actively contribute to the achievement of the set goals.
Due to the scarcity of research and information about the Roma Communities, in order to create a robust diagnosis, evaluate the dynamics and the results of the Strategy and achieve a deep knowledge of the matter, the ENICC predicts, in its Crosscutting Pillar, Priority 2, the creation of the “Observatory of the Roma Communities” to promote the realization and publication of studies on the Roma Communities.
Through this, the Observatory of Roma Communities contributes not only to the fulfillment of some of the measures intended within the Strategy, but also to the design, implementation and evaluation of the public policies in this domain. Thus it aims to become an engine for the creation of academic, scientific and institutional cooperation laws and regulations, as well as for the dialogue between the academy and the political decision makers.
The Observatory of Roma Communities (ObCig) has the following functions:
a) Help with the creation of public policies for the Roma population from or residing in Portugal.
b) Promote and do research in strategic areas with the knowledge and integration of the Roma population in mind, within an equality perspective.
c) Contribute to the deconstruction of stereotypes, mainly through participating in conferences, seminars, workshops and professional development courses.
d) Promote constructive dialogue between the academy and the political decision makers in order to increase equal opportunities and human rights with the Roma population at its core.
e) Continue with the “Olhares” (Looks) Collection, publishing completed scientific research (results of research projects, master or doctoral theses) in print edition, with a particular interest in the awareness of Roma communities and sustained political decision.
f) Create the ObCig Studies Collection in print edition, with no detriment to the creation of other collections, for the purpose of promoting the development of thematic scientific research in the Strategy’s areas (or similar).
g) Make completed and unpublished research available, such as master dissertations and doctoral theses, on the ObCig website.
h) Promote the layout of brochures that contribute to scientifically supported deconstruction of stereotypes.
i) Promote national and international conferences, namely in the several areas of the National Strategy for the Integration of Roma Communities (ENICC).
j) Establish a network of partnerships with national and international Research Centres.
k) Participate in international research projects that seek to further existing awareness or produce new knowledge about the Roma community in a compared perspective.
l) Participate in academic scientific and social promotion and dissemination networks.
m) Create an international network of partnerships with non-governmental agencies that work with the Roma population and, on a global scale, with problems related to Human Rights.
n) Create a scientific and informative Newsletter.
o) Participate in national and international congresses, conferences and seminars, disseminating the scientific activity of the ObCig and public policies for the integration of the Roma population.
p) Participate in relevant international meetings regarding the objectives of the ObCig and the High Commissioner for Migrations.
[French ci-dessous]
A propos de l´ObCig
Le Gouvernement de Portugal, étant conscient de l´importance de promouvoir l´intégration des communautés tsiganes, a approuvé, en 2013, la Stratégie Nationale pour l´Intégration des Communautés Tsiganes (ENICC) lors de la Résolution du Conseil de Ministres nº25/2013 de 27 mars.
Cette Stratégie surgit, dans ce contexte, comme une plateforme pour le développement d´une intervention élargie et articulée, où les différents ministères, les mairies, les organisations de la société civile, et aussi l´Académie et les communautés tsiganes, entre autres, peuvent contribuer activement à la concrétisation des objectives définis apriori.
Face à la pénurie des études et des informations concernant les communautés tsiganes, de façon à établir un diagnostic solide, à évaluer les dynamiques et les résultats que la Stratégie produit, mais également à produire une connaissance approfondie sur la thématique, l´ENNIC prévoit dans son Axe Transversale, priorité 2, la création de « l´Observatoire des Communautés Tsiganes » en vue de promouvoir la réalisation et l´édition des études sur les communautés tsiganes.
Ceci dit, l´Observatoire des Communautés Tsiganes (ObCig), contribue non pas seulement à la concrétisation de certaines mesures prévues dans l´ENICC, mais davantage à la conception, implémentation et évaluation des politiques publiques dans ce domaine, se présentant comme un moteur de création de réseaux de coopération académiques, scientifiques et institutionnelles, ainsi que de dialogue entre l´Académie et les décideurs politiques.
L´Observatoire des Communautés Tsiganes (ObCig) a comme mission :
a) Aider à la conception de politiques publiques destinées à la population portugaise tsigane ou qui habitent au Portugal.
b) Promouvoir et réaliser de la recherche en plusieurs domaines stratégiques, visant la connaissance et l´intégration de la population tsigane dans une perspective d´égalité.
c) Contribuer à la déconstruction de stéréotypes, principalement à travers de la participation dans des conférences, des séminaires, des workshops et des actions de formation.
d) Promouvoir un dialogue constructive entre l´académie et les décideurs politiques afin de renforcer l´égalité d´opportunités et les Droits Humains ayant comme cible principalement la population tsigane.
e) Donner continuité à la « Coleção Olhares », publiant, en édition papier, de la recherche scientifique déjà réalisée (dont des résultats de projets de recherche, des dissertations de master ou des thèses de doctorat), ayant un particulier intérêt pour la connaissance des communautés tsiganes et la décision politique durable.
f) Sans que ce soit au détriment d´autres collections, créer la collection d´études ObCig, en édition papier, ayant pour l´objectif de promouvoir la production de recherche scientifique thématique dans les domaines de la Stratégie (ENICC) ou des sujets liés à cette dernière.
g) Rendre accessible, notamment dans le site de l´ObCig, la recherche déjà réalisée et non publiée, tels que des dissertations de master et des thèses de doctorat.
h) Promouvoir l´édition de brochures qui puisse contribuer à la déconstruction, scientifiquement durable, de stéréotypes.
i) Promouvoir des conférences nationales et internationales, notamment suivant les plusieurs axes de la Stratégie Nationale pour l´Intégration des Communautés Tsiganes (ENICC).
j) Etablir un réseau de partenariat avec des centres de recherche nationales et internationales.
k) Participer à des projets de recherche internationales qui visent approfondir la connaissance existante ou alors produire des nouvelles connaissances sur la population tsigane dans une perspective comparée.
I) Participer à des réseaux académiques de promotion et de divulgation scientifique et de politiques sociales.
m) Créer un réseau international de partenariat avec des organisations non gouvernementales qui travaillent avec la population tsigane et, globalement, avec des problématiques liés aux Droits Humains.
n) Créer une Newsletter de caractère scientifique et informatif.
o) Participer aux congrès, aux conférences et aux séminaires nationales et internationales, divulguant l´activité scientifique de l´ObCig et les politiques publiques pour l´intégration de la population tsigane.
p) Participer dans des réunions internationales de relevance face aux objectifs de l´ObCig et, généralement, de l´ACM.
The Observatory of Roma Communities (ObCig) is an informal unit integrated in the High Commissioner for Migration (ACM, I.P.).
We intend to contribute to the implementation of some of the measures of the National Strategy for the Integration of Roma Communities, for the social recognition of Roma people, families and /or communities, and consequently for the deconstruction of disqualifying myths, representations and stereotypes.
We collaborate with research centers, provide studies and promote debates, conferences, meetings and other initiatives.
[Français ci-dessous]
L´Observatoire des Communautés Tsiganes (ObCig) est une unité informelle qui est intégrée au sein de l´Haute Commissariat pour les Migrations (ACM, I.P.).
Nous souhaitons contribuer à la concrétisation de certaines mesures prévues dans la Stratégie Nationale pour l´Intégration des Communautés Tsiganes (ENICC), pour la reconnaissance sociale des personnes, des familles et/ou des communautés tsiganes, et conséquemment, pour la déconstruction de mythes, des représentations et des stéréotypes disqualifiants sur cette même population.
Nous collaborons avec des centres de recherche, nous rendons accessibles des études et promouvons des débats, des rencontres et organisons d´autres évènements.
Nous comptons sur votre collaboration.
Os estudos desenvolvidos em Portugal que problematizam as questões ciganas têm vindo a aumentar significativamente, sobretudo a partir dos anos 90 do Século XX, sobressaindo diversas teses de doutoramento que foram concluídas na década de 2000, na área das ciências sociais.
Pretende-se, no site do Obcig, divulgar os trabalhos académicos produzidos por investigadores/as e estudantes que se dedicam a esta temática, a nível nacional e internacional.
Paralelamente, em todo o território nacional, têm sido empreendidas iniciativas de investigação e ações de intervenção que envolvem as comunidades ciganas, por entidades públicas e privadas (escolas, associações, centros de formação profissional, organizações não-governamentais, entre outras). Dar a conhecer o resultado dessas investigações e de intervenções sustentadas (locais, regionais ou nacionais) assume uma enorme relevância, através, por exemplo, de publicações diversificadas ou materiais audiovisuais produzidos.
Promover o conhecimento das realidades vividas pelas pessoas e famílias ciganas no contexto nacional é fundamental para se desvelar especificidades culturais e para se criar instrumentos para uma intervenção mais contextualizada e sustentada, capaz de reverter a situação de desvantagem social em que a população portuguesa cigana se encontra. Neste âmbito, as histórias de vida de jovens e adultos ciganos que possam ser considerados uma referência nos espaços territoriais onde atuam merecerão igualmente lugar no Obcig.
Convidamo-lo/a a partilhar os seus trabalhos, através do e-mail obcig@acm.gov.pt, para divulgação neste espaço, de modo a que os avanços teóricos e científicos, as experiências de intervenção e as respetivas conclusões alcançadas e recomendações propostas, possam contribuir para o desenvolvimento pessoal, profissional e/ou académico de todas as pessoas interessadas, bem como servir de estímulo para o desenvolvimento de novos estudos, a melhoria das práticas profissionais e a aproximação entre todas as cidadãs e cidadãos portugueses, independentemente da “ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual” (Artigo 13.º, alínea 2, da Constituição da República Portuguesa).
[English below]
The studies that have been developed in Portugal that concern Roma issues have increased substantially, particularly from the 90s onward. Several doctoral theses in the field of social sciences that were completed in the early 2000s are highlighted.
On the ObCig website we intend to publicise academic papers done by researchers and students that are dedicated to this area, both national and internationally.
At the same time, research initiatives and intervention actions across the country that involve the Roma communities have been undertaken by public and private entities (schools, associations, vocational training centers, non-governmental agencies, etc). Publicising the result of this research and sustained intervention (local, regional ou national) becomes incredibly relevant through, for example, diversified publications or audiovisual materials.
Promoting understanding of the realities experienced by the Roma people and families in the national context is fundamental to unveiling cultural specificities and the creation of tools for a more contextualized and sustained intervention, capable of undoing the social disadvantage suffered by the portuguese Roma population. In this context, the life histories of Roma adults and youth that can be construed as reference in their territories will also have a space in the ObCig.
We invite you to share your work, to be published in this space, through our email (obcig@acm.gov.pt), so that the scientific and theoretical advances, the intervention experiences and their respective conclusions, as well as the proposed recommendations, can contribute to the personal, professional and/or academic development of all interested parties. This work can also serve as a stimulus for the development of new studies, the improvement of professional practices, and the approximation of all Portuguese citizens, regardless of “ancestry, gender, ethnicity, language, place of birth, religion, political beliefs, ideology, income, social status or sexual orientation” (Article 13, number 2 of the Portuguese Constitution).
[Français ci-dessous]
Les études développées au Portugal qui problématisent les questions concernant la population tsigane a augmenté les derniers temps de façon significative, surtout à partir des années 90 lors du XXème siècle, dont plusieurs thèses de doctorat qui ont été conclues lors de la décennie de 2000, dans le domaine des sciences sociales.
Nous souhaitons, dans le site de l´ObCig, divulguer les travaux académiques produits par les chercheurs et chercheuses qui se dédient à cette thématique, aussi bien au niveau national qu´international.
Simultanément, partout dans le territoire national, plusieurs initiatives de recherche et d´actions d´intervention dans lesquelles les communautés tsiganes y ont participés ont été organisées, aussi bien par des entités publiques que privées (des écoles, des associations, des centres de formation professionnelle, des organisations non-gouvernementales, entre autres). L´ObCig cherche à connaitre le résultat de ces recherches et de ces interventions de terrain durables (locales, régionales ou nationales). Ceci assume un poids significatif, à travers, par exemple, de publications diversifiées ou alors à travers des matériaux audiovisuels qui sont produits.
L´ObCig part de la conviction que le renforcement de la connaissance des réalités vécues par les personnes et familles tsiganes dans le contexte national est fondamental pour rendre visibles certaines spécificités culturelles et pour se créer des instruments pour une intervention plus remise en contexte et plus durable, capable de renverser la situation de désavantage sociale dans laquelle la population portugaise tsigane se retrouve. Dans cette perspective, les histoires de vie des jeunes et des adultes tsiganes qui sont considérés une référence dans les espaces territoriales où ils habitent et interviennent méritent également une place importante dans l´ObCig.
Nous vous invitons à partager vos travaux, à travers de l´adresse e-mail obcig@acm.gov.pt, afin de faire sa divulgation dans cet espace, de façon à que les avancées théoriques et scientifiques, ainsi que les expériences d´intervention et les respectives conclusions, et encore certaines recommandations, puissent contribuer pour le développement personnel, professionnel et/ou académique de toutes les personnes intéressées. Ce travail pourra également servir de moteur aussi bien au développement de nouvelles études, qu´à l´amélioration des pratiques professionnelles et encore à la proximité entre toutes et tous citoyens portugais, indépendamment de « l´ascendance, le sexe, la race, la langue, le territoire d´origine, la religion, les convictions politiques ou idéologiques, l´instruction, la situation économique, les conditions sociales ou l´orientation sexuelle » (Article 13.º, numéro 2, de la Constitution de la République Portugaise).
Presente para o Futuro: Combate ao insucesso escolar das crianças ciganas
Realizar-se-á no próximo dia 2 de maio de 2019 a sessão de lançamento do projeto CooLabora CRL “Presente para o Futuro: Combate ao insucesso escolar das crianças ciganas”. A sessão terá início às 17h15 na Escola EB2/3 de Tortosendo na Covilhã e contará com a intervenção de Maria José Casa-Nova, Coordenadora do Observatório das Comunidades Ciganas, sobre o tema “Conhecimento académico, (des)igualdades e diferenças na escola pública: reflexões de uma realidade (des)conhecida”.
Seminário Nós e os Outros - Alteridade, Políticas Públicas e Direito
A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o seu Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE) organizam o Seminário "Nós e os Outros - Alteridade, Políticas Públicas e Direito".
O evento científico irá decorrer no dia 5 de abril de 2019 nas instalações da FDUP e contará com a presença de ilustres oradores convidados que irão abordar temáticas atuais, alicerçadas nas seguintes problemáticas:
- Alteridade: quem são os outros?
- Políticas Públicas: como incluir os outros?
- Direitos: Como Proteger os outros?.
Participação da Coordenadora Maria José Casa-Nova na sessão das 16h: “Direito(s): como proteger os Outros?”
Este Seminário insere-se no Projeto CIJE/ FDUP Vulnerabilidade e Diversidade: Direitos Fundamentais no Contexto - Eixo: Minorias, Migrantes e Refugiados.
Entrada Livre
Inscrição obrigatória aqui.
Ver Programa completo aqui.
Prazo de inscrição: dia 30 de abril de 2019
Para mais informações sobre os requisitos de admissão ver o website da Central European University - Romani Studies: https://romanistudies.ceu.edu/
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