O Governo de Portugal, consciente da necessidade de promover a integração das comunidades ciganas, aprovou, em 2013, a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013 de 27 de Março.

A Estratégia surge, neste contexto, como uma plataforma para o desenvolvimento de uma intervenção alargada e articulada, onde os vários ministérios, municípios, organizações da sociedade civil, academia e comunidades ciganas, entre outros, contribuem ativamente para a concretização dos objetivos traçados.

Face à escassez de estudos e informação relativa às comunidades ciganas, por forma a definir um diagnóstico robusto, a avaliar as dinâmicas e os resultados decorrentes da Estratégia, mas também a produzir um conhecimento aprofundado da temática, a ENICC prevê, no seu Eixo Transversal, Prioridade 2, a criação do “Observatório das Comunidades Ciganas” para promover a realização e edição de estudos sobre as comunidades ciganas.

Assim, o Observatório das Comunidades Ciganas (OBCIG), contribui não só para a concretização de algumas das medidas previstas na Estratégia, mas também para a conceção, implementação e avaliação das políticas públicas neste domínio, apresentando-se como um motor de criação de redes de cooperação, académica, científica e institucional, bem como o diálogo entre a academia e os decisores políticos.

Por outro lado, ObCig assume a necessidade de desconstrução de mitos, representações e/ou estereótipos acerca das comunidades ciganas em geral, que persistem na sociedade portuguesa. Deste modo, o conhecimento adquirido e/ou produzido será incorporado em várias iniciativas e/ou suportes que permitam a concretização deste importante objetivo.

 

Artigo1º

Missão

O Observatório das comunidades ciganas (OBCIG) é uma unidade informal autónoma no âmbito do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e tem como missão o estudo e o acompanhamento estratégico e científico da população cigana em Portugal e o apoio ao ACM, nomeadamente no que diz respeito à produção de recomendações para a conceção de políticas públicas.

Artigo2º

Atribuições

A missão do OBCIG cumpre-se, designadamente, através das seguintes atribuições:

 

a) Auxiliar na produção de recomendações para a conceção de políticas públicas para a população portuguesa cigana ou residente em Portugal.

 

b) Promover e realizar investigação em áreas estratégicas visando o conhecimento e a integração da população cigana numa perspetiva de igualdade.

 

c) Contribuir para a desconstrução de estereótipos, principalmente através da participação em conferências, seminários, workshops e ações de formação.

 

d) Promover um diálogo construtivo entre a academia e os decisores políticos com vista a potenciar a igualdade de oportunidades e os Direitos Humanos tendo como cerne a população cigana.

 

e) Dar continuidade à Coleção Olhares, publicando, em edição impressa, investigação científica já realizada (resultados de projetos de investigação, dissertações de mestrado ou teses de doutoramento), com particular interesse para o conhecimento das comunidades ciganas e a decisão política sustentada.

 

f) Sem prejuízo da criação de outras coleções, criar a Coleção Estudos OBCIG, em edição impressa, com o objetivo de promover a produção de investigação científica temática nas áreas da Estratégia ou afins.

 

g) Disponibilizar, nomeadamente no sítio do OBCIG, investigação realizada e não publicada, como dissertações de mestrado e teses de doutoramento.

 

h) Promover a edição de brochuras que contribuam para a desconstrução, cientificamente sustentada, de estereótipos.

 

i) Promover conferências nacionais e internacionais, nomeadamente nos vários eixos da Estratégia Nacional para a integração das comunidades ciganas (ENICC).

 

j) Estabelecer uma rede de parcerias com Centros de Investigação nacionais e internacionais.

 

k) Participar em projetos de investigação internacionais que visem aprofundar conhecimento existente ou produzir novo conhecimento sobre a população cigana numa perspetiva comparada.

 

l) Participar em redes académicas de promoção e divulgação científicas e de políticas sociais.

 

m) Criar uma rede internacional de parcerias com organizações não governamentais que trabalhem com população cigana e, globalmente, com problemáticas relativas a Direitos Humanos.

 

n) Criar uma Newsletter de caráter científico e informativo.

 

o) Participar em congressos, conferências e seminários nacionais e internacionais, divulgando a atividade científica do OBCIG e as políticas públicas para a integração da população cigana.

 

p) Participar em reuniões internacionais de relevância face aos objetivos do OBCIG e, globalmente, do ACM.

 

 

Artigo 3º

Estrutura

1. O OBCIG é dirigido por um/a Coordenador/a, com um perfil preferencialmente académico, doutorado/a ou com experiência profissional relevante na área de estudos das comunidades ciganas.

 

2. O/A Coordenador/a é designado/a por despacho do Alto-Comissário por um período de um ano, sucessivamente renovável por idênticos períodos.

 

3. O/A Coordenador/a do OBCIG desempenha as suas funções com autonomia científica, sem prejuízo de articulação com o ACM em todas as decisões estratégicas necessárias a uma articulação em consonância com os princípios, valores e políticas do ACM.

 

4. O/A Coordenador/a do OBCIG é auxiliado na sua missão por um número não inferior a dois técnicos operacionais, podendo recorrer, para o exercício das suas funções, aos demais departamentos do ACM, nomeadamente ao Núcleo de Apoio às Comunidades Ciganas (GACI), bem como a colaboradores/as externos.

 

Artigo 4º

Orçamento

1. O OBCIG possui um orçamento próprio, integrado no orçamento do ACM.

 

2. A gestão orçamental do OBCIG pertence ao ACM.

 

 

Artigo 5º

Plano de atividades e Relatório

1. A missão e atribuições do OBCIG concretizam-se no plano de atividades, a apresentar anualmente pelo/a Coordenador/a do OBCIG ao Alto-Comissário, sendo por este aprovado.

 

2. O plano de atividades poderá ser objeto de alterações sempre que se considerar necessário, ficando as mesmas sujeitas à aprovação do/a Coordenador/a do OBCIG e homologadas pelo Alto-Comissário.

 

3. A concretização do plano de atividades será plasmada em relatório anual elaborado pelo/a Coordenador/a, a aprovar pelo Alto-Comissário.

 

 

Artigo 6º

(entrada em vigor)

O presente regulamento entra em vigor na data da sua homologação.

Bruno Pinto, 19 anos, 1.º ano do Curso de Relações Públicas e Comunicação Empresarial, Instituto Politécnico de Lisboa
Entrevista realizada no dia 28 de março de 2018, em Lisboa

Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig): Pode contar-nos brevemente o seu percurso escolar até entrar na Universidade?
Bruno Pinto (BP): O meu percurso escolar foi por acaso bastante calmo... fiz o regular do 1º ao 12º ano, calmo, com alguns pedregulhos por cima, mas sempre ultrapassei por cima, foi calmo por acaso. Nunca chumbei, nunca tive nenhum problema.

ObCig: Nesta nova experiência, de frequência do Ensino Superior, o que gostaria de realçar na sua relação com os colegas?
BP: A minha relação com os colegas na universidade é boa, confortável, com algumas divergências, o que é plenamente normal na faculdade, penso que existe um respeito por onde estou, por quem sou, pela minha cultura, e penso que é isso, penso que é estável.

Obcig: E com os professores?
BP: É boa. Os professores ajudam-me em tudo, dão-me apoio no que eu precisar e existe uma preocupação com os alunos, porque existe uma proximidade no meu curso. Há uma proximidade com os professores porque é em salas fechadas não é em auditórios. Existe uma preocupação, o professor está ali em cima do aluno a ajudá-lo e gosto da relação entre aluno e professor.  

ObCig: E em relação ao ambiente universitário?
BP: É uma boa pergunta. É um choque. Foi um choque para mim, porque para mim o secundário foi fácil, aquilo não era nada para mim, só que depois cheguei à universidade, aí é o choque. É isto que é a universidade, é isto que é a realidade. Foi complicado ao início para me habituar... É complicado. Eu sou o único da minha família que entrei para a faculdade. Já conhecia muitas pessoas que foram, mas na minha família fui o único. Foi uma experiência nova, complicado, mas estou preparado para enfrentá-lo até ao resto da vida. Acabar o meu curso e arranjar um emprego.

ObCig: E em relação ao conhecimento científico?
BP: As principais dificuldades que tenho com o conhecimento científico, penso que não tenho problemas com isso. Tenho uma boa capacidade de memória, uma boa capacidade de compreensão. Penso que o meu principal problema é mais a gestão de tempo... é mais nesse âmbito, porque de resto penso que não tenho nenhum problema com isso.

ObCig: Em que medida considera que o facto de estar a tirar um curso superior está a mudar a sua vida e a forma como perspetiva o mundo?
BP: Faz-me dar mais valor à vida (...) Chegando à universidade, cheguei a isto e vi que tenho de lutar por aquilo que quero, se não não vou longe. Acordei para a realidade, como se diz... Estava só a viver naquela rotina, rotina... Quando entrei para aqui e foi um choque, mesmo. Tive que acordar, tive que lutar, tive que chorar. Vejo o mundo já não a preto e branco; já vejo o mundo mais às cores. Dá para conhecer mais as culturas, conhecer mais as pessoas, como interagir com elas, mais nesse âmbito.

ObCig: Quais são as suas expectativas quanto ao futuro?
BP: As minhas expectativas são arranjar um conhecimento, tanto académico como profissional para permitir não só procurar conhecer o mundo em si, mas também ter um trabalho sustentável e fixo, para poder arranjar uma família e ser feliz.

ObCig: O que gostaria de dizer aos outros e às outras jovens ciganas para os ajudar na construção de um caminho escolar de sucesso?
BP: Para lutarem, para estudarem. Quero dizer aos jovens para lutarem pelo que eles pensam. Normalmente pensam que se forem para a Faculdade vão esquecer a cultura. Não é verdade. Existem dois mundos. Podes estar num mundo dos ciganos e no mundo dos não ciganos. É possível. Eu faço isso. Quando estou na Universidade estou nesse mundo diferente, quando vou para casa estou com os meus amigos ciganos e estou num outro mundo. Penso que é fácil estar nos dois mundos. É estudarem e esforçarem-se, penso que qualquer um consegue. Se eu consegui, qualquer um consegue, ninguém é diferente de mim.

ObCig: Que mensagem gostaria de transmitir à sociedade?
BP: O que eu tenho a dizer à sociedade, ninguém tem resposta até agora. Para aceitarem melhor as diferenças, para aceitá-lo o que outro é, e não separá-lo. Integrá-lo no sentido em que aceita as suas diferenças, não torná-lo igual à sociedade maioritária. Respeitá-lo pelo que é. Integrá-lo no sentido em que o respeita, vê-lo como uma pessoa igual a ele, mas com uma cultura diferente. Esse é o principal conselho que eu dou à sociedade. Penso que isso vai ser difícil de mudar, porque isto vai perdurar por muitos e muitos anos.

Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig): Pode contar-nos brevemente o seu percurso escolar até entrar na Universidade?
Tânia Oliveira (TO): Olá eu sou a Tânia, o meu percurso escolar foi até à 4ª classe, como todas as raparigas ciganas. Era o normal de ir até à 4ª classe, depois desisti por aí e fui para casa ajudar em casa. Mais tarde voltei a estudar, sempre tive um sonho, queria estudar e então mais tarde através da RVCC (Reconhecimento, validação e certificação de competências), fiz o sexto ano. Depois parei. Um tempo depois voltei a estudar novamente e através do RVCC fiz o 9º ano. Depois do 9º ano, então, entrei no ensino superior através dos maiores de 23. E através do projeto Opré Chavalé, que me deu oportunidade de realizar um sonho, que era ser mulher e cigana e estar na Universidade.

ObCig: Nesta nova experiência, de Frequência do Ensino Superior, o que gostaria de realçar na sua relação com os colegas?
TO: A minha relação com os meus colegas é muito boa. Tenho uma adaptação muito boa e isso também me facilitou na convivência com os meus colegas. Tenho tido o apoio deles em trabalhos de grupos e apontamentos. Por isso posso dizer que apesar de ser um meio novo, estou a adaptar-me muito bem e tenho o apoio dos meus colegas.

Obcig: E com os professores?
TO: A relação com os meus professores tem também sido excelente, porque quando tenho algumas dúvidas e algumas perguntas eles estão sempre lá para explicar. Isso é muito bom termos professores que se interessem pelos alunos e que dão atenção por isso está a correr muito bem.

ObCig: E em relação ao ambiente universitário?
TO: Eu acho que é um ambiente bom, apesar de eu estar a estudar em horário pós-laboral, não estou na Universidade durante o dia para ver o ambiente. Por isso nessa área não participo muito.

ObCig: E em relação ao conhecimento científico?
TO: A minha maior dificuldade foi por ter estado tanto tempo sem estudar, depois cheguei ao ensino superior e tive de acompanhar os outros jovens que estiveram no ensino regular, recorrente. Assim a minha maior dificuldade foi ter estado muito tempo sem estudar. Por isso agora quero recuperar.

ObCig: Em que medida considera que o facto de estar a tirar um curso superior está a mudar a sua vida e a forma como perspetiva o mundo?
TO: Sim, através deste Curso de Animação socioeducativa eu sei que vou ter muitas ferramentas que podem intervir, tanto informal como formal. Isto é uma área que sempre gostei, a mediação sociocultural, na qual trabalhei. Por isso é que me vai capacitar e dar-me muitas ferramentas para trabalhar nesta área.

ObCig: Quais são as suas expectativas quanto ao futuro?
TO: Neste momento quero terminar a licenciatura, depois quero tirar o mestrado, e quero trabalhar na minha associação para poder ajudar e capacitar outras mulheres ciganas nesta luta que é de todas nós, enquanto mulheres e ciganas. Existimos e resistimos e estamos numa luta e enquanto mulher e ativista, é uma luta que não é fácil. E estamos cá todas para nos ajudarmos umas às outras.

ObCig: O que gostaria de dizer aos outros e às outras jovens ciganas para os ajudar na construção de um caminho escolar de sucesso?
TO: Eu quero dizer aos outros jovens que nós também temos a oportunidade de estudar, que temos esses direitos, que podemos, e não vamos deixar que alguém nos diga, que nós ciganos não podemos chegar ao ensino superior, porque nós conseguimos. Se tivermos a força, a coragem, capacidade de lutar pelos nossos sonhos, ninguém nos pode impedir isso.

ObCig: Que mensagem gostaria de transmitir à sociedade?
TO: Que a sociedade não nos tente assimilar para deixarmos de ser ciganos. Eu costumo dizer uma frase que é muito minha que diz: “não tentes mudar o que sou, porque nem eu mesmo consigo”.

ObCig: Gostaria de acrescentar mais alguma coisa?
VL: Não, é só.

Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig): Pode contar-nos brevemente o seu percurso escolar até entrar na Universidade?
Emanuel Pratas (EP): O meu percurso escolar até entrar na Universidade foi normal comparativamente às pessoas da sociedade maioritária, frequentei o ensino regular por todo o meu percurso e fiz o meu secundário em línguas e humanidades, no liceu Joaquim de Carvalho na Figueira da Foz.   

ObCig: Nesta nova experiência, de frequência do Ensino Superior, o que gostaria de realçar na sua relação com os colegas?
EP: A minha relação com os colegas é uma relação normal como as que eu tinha tido anteriormente no ensino secundário e no terceiro ciclo e tudo mais. Pensei que fosse ser uma adaptação mais difícil, mas o facto de eu já ter aquela bagagem e aquele ritmo facilitou um pouco a minha integração no ensino superior.   

Obcig: E com os professores?
EP: A minha relação com os professores tem sido até hoje o melhor possível, não estava à espera de uma relação melhor. Até posso mencionar nomes, tenho grandes amigos como professores, o diretor do curso António Leal e o professor Nuno Carvalho. São grandes pessoas, estão prontas a ajudar-me e a apoiar-me e foi graças a eles que eu ainda estou hoje a estudar.    

ObCig: E em relação ao ambiente universitário?
EP: Em relação ao ambiente universitário, é verdade que eu ainda não fui para as queimas, nem para as latadas, nem para a praxe, mas do pouco que eu vou vivendo tenho gostado muito desta experiência na minha vida e gostaria de prolongar e fazer um mestrado também.  

ObCig: E em relação ao conhecimento científico?
EP: Eu acho que o maior choque relativamente à questão do conhecimento científico que eu tive, e acho que todos os alunos também têm, são as normas que se devem preencher na elaboração de um trabalho de pesquisa, fazer as referências, fazer a pesquisa. Acho que isso foi o mais difícil para mim. Mas depois de eu aprender a fazer isso dá um certo gozo, procurar a matéria e depois inserir lá as normas da APA e citar. Ver o trabalho a ganhar forma, chegamos ao fim e vemos que citámos uma série de autores. Acho que isso dá muita personalidade ao trabalho.

ObCig: Em que medida considera que o facto de estar a tirar um curso superior está a mudar a sua vida e a forma como perspetiva o mundo?
EP: Acho que o facto de estar a frequentar o ensino superior, em primeiro lugar abre-me horizontes porque conheço outras pessoas, outras mentalidades, e as outras pessoas também estão a atravessar as mudanças que eu também estou a mudar e estou a enfrentar. E também vejo o mundo de forma diferente porque sinto que o mundo fica um bocadinho mais pequeno, porque a licenciatura e o mestrado abrem-nos portas seja na Europa ou noutros continentes e nessa questão acho que o ensino superior é uma porta para o mundo.  

ObCig: Quais são as suas expectativas quanto ao futuro?
EP: Eu gosto de levar as minhas expectativas e objetivos passo a passo. Eu quando me licenciar quero trabalhar e fazer um mestrado. E depois… fazer as coisas… é com cada objetivo vão aparecendo novas oportunidades consoante cada objetivo, se os cumprirmos ou não. Mas o meu grande objetivo e também é um sonho é ser euro deputado. Portanto, vamos ver se eu chego lá.

ObCig: O que gostaria de dizer aos outros e às outras jovens ciganas para os ajudar na construção de um caminho escolar de sucesso?
EP: O que eu posso dizer aos outros ciganos e às outras ciganas é que… o ensino e a educação são a maior ferramenta de mobilidade social. E se quisermos levar uma vida com um mínimo de conforto, temos também de levar os estudos também ao máximo das nossas capacidades. Eu noto isso também na minha vida, quanto mais eu estudo parece que a minha vida e a dos meus familiares tem mudado para melhor quanto mais progredimos nos estudos. Isso é muito bom.

ObCig: Que mensagem gostaria de transmitir à sociedade?
EP: A mensagem que eu gostaria de transmitir à sociedade em geral é que aprendam a viver na sociedade multicultural que nos ensinam nas escolas e que vivendo numa sociedade multicultural parte-se do princípio que existem diversas culturas e nessas diversas culturas está a cultura cigana e essa deve ser respeitada e deve haver um mínimo de convivência. E é nessa convivência que nós temos de construir uma sociedade ainda melhor. Gosto de me ver como resultado de como pode ser essa sociedade.

Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig): Pode contar-nos brevemente o seu percurso escolar até entrar na Universidade?
Vânia Lourenço (VL): O meu percurso foi um percurso normal, como qualquer outra rapariga. Sempre andei na escola. Fiz um percurso normal, acabei o 12º ano e sempre tive a ideia de querer entrar na universidade. E hoje é onde estou.

ObCig: Nesta nova experiência, de Frequência do Ensino Superior, o que gostaria de realçar na sua relação com os colegas?
VL: Os meus colegas, as minhas amigas principalmente, eu sempre… aquelas amigas que já me são mais próximas, eu sempre fiz questão de dizer que sou cigana, porque acho que é uma coisa, primeiro que me orgulha muito e eu nunca… pelo menos… nunca conseguiria esconder aquilo que sou, porque é… porque faz parte da minha identidade, e por isso mesmo penso que nunca… nunca vou esconder aquilo que sou.

Obcig: E com os professores?
VL: Quanto aos professores, não são muitos os que sabem que sou cigana, vai surgindo ou quando descobrem que eu sou cigana, ficam sempre todos muito contentes.

ObCig: E em relação ao ambiente universitário?
VL: É um bocadinho diferente do secundário. É… é diferente. Temos de estudar mais, estudamos mais sozinhos.

ObCig: Em que medida considera que o facto de estar a tirar um curso superior está a mudar a sua vida e a forma como perspetiva o mundo?
VL: Claro que sim vai mudar. Se eu tiver mais competências as possibilidades de emprego e na área que eu quero serão ainda maiores.

ObCig: O que gostaria de dizer aos outros e às outras jovens ciganas para os ajudar na construção de um caminho escolar de sucesso?
VL: Eu na minha opinião acho que… se nós queremos deixar de ser aquela parte da sociedade, que… (tem-se essa ideia, não significa que é verdade), são uns coitadinhos, são uns… estão sempre ali… uns pobres e isso tudo... a nossa maior arma é sem dúvida a educação e… estudando nós podemos fazer não só com que nós enquanto pessoas evoluamos, mas damos um contributo enorme para toda a nossa etnia. E é esse o conselho que eu dou, que a arma é que é a educação para nós conseguirmos seguir em frente.

ObCig: Que mensagem gostaria de transmitir à sociedade?
VL: Para a sociedade maioritária eu costumo, costumo dizer que… existem muitos preconceitos e um conselho que eu dou, é que antes de nos criticarem, ou dizerem que isto é assim ou que isto é assado, que procurem conversarem, conhecer se é realmente assim, se não é. E eu acho que isso também é uma maneira de acabar com os preconceitos e com aquilo que vem com os preconceitos, o racismo e as intolerâncias.