A VI Edição do Seminário Internacional do Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig) decorreu nos dias 24 e 25 de outubro, no Iscte - Instituto Universitário de Lisboa (IUL), e em formato híbrido, numa organização conjunta com o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES - Iscte) e o Núcleo de Apoio às Comunidades Ciganas (NACI), do Alto Comissariado para as Migrações (ACM). A iniciativa reuniu, em cada dia, cerca de 130 pessoas de origens diversas (representantes do associativismo cigano, académicos, decisores políticos, a nível nacional e local, estudantes e profissionais de vários setores), mobilizadas para a reflexão e análise de “10 Anos da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas” e, ao mesmo tempo, comprometidas com a ação e os desafios futuros.
A Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, o Presidente do Conselho Diretivo do ACM, em regime de substituição, José Reis, a Coordenadora do ObCig, Inês Aydin, o Presidente da INCIG – Associação Intercultural Cigana, Bruno Oliveira, a Presidente da Associação Rizoma, Vanessa Lopes, a Representante do Iscte – IUL, Cláudia Pereira, a Diretora do CIES, Teresa Patrício, e a Coordenadora de Migrações, Mobilidade e Etnicidade do CIES, Ana Raquel Matias, participaram nas sessões de abertura e encerramento do Seminário, que contou ainda com a presença da Vogal do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Sónia Pereira, e da Reitora do Iscte – IUL, Maria de Lurdes Rodrigues.
As perspetivas apresentadas relativamente ao primeiro instrumento integrado de política pública que promove a integração, igualdade e participação da população portuguesa cigana foram plurais e incidiram sobre: “Balanço de 10 Anos de Estratégias Nacionais para a Integração das Comunidades Ciganas” (Marcela Adamova, Comissão Europeia, Non-Discrimination and Roma Unit), “Avaliação Externa e independente da implementação da ENICC 2018-2022. Metodologia e dados preliminares” (Inês Barbosa, IS-UP, e Manuela Mendes, ISCSP-UL, CIES-Iscte e IS-UP), “Políticas Públicas em França. Situação social e ambiental das populações ciganas” (William Acker, Association Nationale des Gens du Voyage Citoyens), “Balanço da ENICC 2013-2023” (Benedita Martins, IEFP, Lina Varela, DGE, e Maria José Vicente, EAPN Portugal), “Para uma Nova Estratégia. Análise Prospetiva” (Bruno Gonçalves, Associação Letras Nómadas) e “Políticas de Integração: do plano conceptual ao plano da implementação” (Maria José Casa-Nova, Instituto de Educação – Universidade Minho).
No Seminário Internacional foi, também, atribuído o Prémio ObCig Pessoa de Mérito, e apresentado e discutido um Manual de Práticas Locais de Integração de Pessoas Ciganas produzido pelo ObCig e NACI do ACM, com a representação dos municípios de Loulé (Vereadora Ana Machado), Sintra (Vereador Eduardo Quinta Nova) e Torres Vedras (Vereadora Ana Umbelino).
Na sequência da candidatura apresentada pelo Município da Marinha Grande, e com a participação na cerimónia da Vice-Presidente, Ana Alves Monteiro, o Prémio ObCig Pessoa de Mérito foi entregue à cidadã Vilma Alexandra Vareda de Freitas, pelos seus mais de 12 anos de trabalho voluntário junto de comunidades ciganas residentes no concelho da Marinha Grande e pelo seu contributo relevante para a promoção da diversidade cultural, do combate à discriminação em razão da origem étnica e da integração de pessoas ciganas residentes em território português, a par da proteção ambiental e do bem-estar animal.
Por sua vez, o Manual de Práticas Locais de Integração de Pessoas Ciganas, em formato online, reúne um conjunto de 30 práticas de 19 municípios nas áreas da educação e qualificação, emprego, habitação, saúde, igualdade de género, mediação intercultural e outras (designadamente de participação e não discriminação). Cada prática é apresentada numa estrutura comum, identificando, entre outros detalhes, os principais problemas aos quais a intervenção pretende dar resposta, a descrição da intervenção (objetivos, metodologia, estratégias de participação, dificuldades e fatores de sucesso), intervenientes resultados e recursos (humanos, logísticos e financeiros) mobilizados. A recolha de práticas surge no âmbito da Rede de Municípios para a Integração e Participação das Comunidades Ciganas, uma intervenção do ACM que reúne 35 municípios portugueses e tem como objetivo a partilha de práticas e de desafios relativos à participação e integração, a nível local, da população portuguesa cigana.
Para obter mais informações sobre o Seminário Internacional, consulte o cartaz e conheça o programa detalhado dos dias 24 e 25 de outubro.
